Ferro Rodrigues deu posse aos novos membros da CNE

Evocando uma expressão do anterior presidente da Assembleia Constituinte, Henrique de Barros, Ferro Rodrigues lembrou aos novos membros que ao fim de 40 anos de democracia, tal como a Constituição, a CNE é uma “instituição à prova do tempo”.

Para o presidente da Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições, apesar de ser “ciclicamente objeto de questionamentos”, desempenha funções da maior importância para a qualidade da democracia, “assegurando eleições livres e justas”.

Ferro Rodrigues aproveitou ainda a ocasião para destacar as competências da CNE na promoção do “esclarecimento objetivo dos cidadãos”, sobre o funcionamento dos atos eleitorais, mas também, como realçou, “assegurando a igualdade de tratamento dos cidadãos nos atos eleitorais, garantindo a igualdade de oportunidades entre as candidaturas”.

Francisco José Martins, José Manuel Mesquita, Carla Sofia Luís, João Tiago Machado, João Manuel Almeida e Álvaro Saraiva, foram os seis nomes indicados pela Assembleia da República, a que se juntaram Jorge Miguéis, pelo Ministério da Administração Interna, Mário Miranda Duarte, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, e Sérgio Gomes da Silva, pelo Ministério da Cultura. A presidência da CNE é assumida pelo Juiz Conselheiro José Vítor Soreto de Barros.