Excedente orçamental resulta da aceleração da economia e do bom momento do mercado de trabalho

Justificando os dados ontem divulgados pelo INE, o ministro das Finanças atribuiu o excelente resultado alcançado pela economia nacional como o corolário lógico da própria dinâmica da economia portuguesa e do seu mercado de trabalho, recordando que esta foi a “primeira vez desde 1995” que as contas públicas de Portugal apresentaram um excedente nos primeiros três meses do ano.

Para Mário Centeno, é graças à dinâmica que a economia portuguesa conseguiu alcançar e à consolidação do mercado de trabalho associado ao crescimento do emprego que hoje se regista um aumento exponencial da receita fiscal, que cresce “5,1% nos primeiros três meses do ano”, ou seja, um aumento de quase 1.200 milhões de euros face ao primeiro trimestre de 2018. Com as contribuições pagas pelas empresas à Segurança Social a crescerem 6,5%, numa altura em que as “taxas dos principais impostos foram reduzidas”, o titular da pasta das Finanças salienta também que este cenário se desenrola num contexto de subida do salário mínimo nacional.

Melhores serviços públicos

Para o ministro, a esta boa notícia sobre os progressos registados nas contas públicas nacionais e no mercado de trabalho, deve igualmente juntar-se a melhoria que também se regista na “dinâmica da própria Administração Pública”, onde se constata “uma assinalável melhoria dos serviços prestados”, lembrando o governante que também aqui houve um aumento da despesa com o pessoal em cerca de 5,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Uma melhoria dos serviços prestados pela Administração Pública que, na opinião de Mário Centeno, resulta também do facto de o Governo ter realizado no início de 2019 não só uma importante “redução do número de precários”, mas igualmente por ter “atualizado a base salarial e procedido ao descongelamento de carreiras”e reforçado o emprego em “áreas prioritárias como na saúde e na educação”.

Ou seja, lembrou ainda o governante, um excedente orçamental que é conseguido apesar do aumento da despesa e do “enorme esforço feito no reforço dos meios destinados não só ao setor da educação, mas sobretudo ao SNS e aos transportes”.

Só em relação ao Serviço Nacional de Saúde, sublinhou, o investimento feito nesta legislatura representa um reforço de 1.600 milhões de euros, “quando comparamos a estimativa da despesa de 2019 com a de 2015”, verba que se “reparte entre o reforço da despesa com pessoal, mais 860 milhões de euros, e de verbas destinadas aos meios de diagnóstico, aos consumos correntes dos hospitais e centros de saúde, mais 780 milhões de euros”.

O ministro das Finanças lembra ainda que o investimento em bens, designadamente no que respeita à formação bruta de capital fixo, “cresce nos primeiros três meses deste ano 12%”, muito acima, como salienta, da “previsão inscrita no Programa de Estabilidade para 2019”, sendo que “87% deste investimento é financiado diretamente pelo Orçamento do Estado”, o que constituí, ainda segundo Mário Centeno “um esforço ímpar feito nas últimas décadas e que tem vindo a ser concretizado com muito rigor”.