Europa deve assumir as suas responsabilidades e não exportar o problema dos migrantes

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia estão hoje reunidos em Bruxelas para uma cimeira sobre as questões da migração, tema onde se anteveem significativas discórdias entre os líderes dos diversos Estados-membros. Portugal está representado neste encontro ao mais alto nível pelo primeiro-ministro, António Costa.

À entrada para a reunião o primeiro-ministro António Costa defendeu ser necessário que os líderes europeus consigam “dar uma resposta integrada” à questão do fluxo migratório e com uma “visão solidária entre todos”, sob pena, como referiu, de a Europa continuar a dividir-se.

Para que este cenário se concretize, ainda segundo o primeiro-ministro, é necessário assegurar “canais organizados para que os refugiados possam ser acolhidos na Europa”, referindo que “não é admissível que continuem a morrer milhares e milhares de seres humanos, quer no deserto do Saara, quer no mar Mediterrâneo, sem que a Europa mostre capacidade para se organizar e “ter canais legais e seguros para acolher os refugiados”.

Para António Costa a Europa coloca a sua “própria identidade e valores em crise”, quando abre a hipótese de poder “criar campos de contenção do lado de lá do mar mediterrâneo”, como se a Europa, sustentou, “se quisesse libertar das suas responsabilidades”, o que para o primeiro-ministro seria também “inaceitável”.

Em alternativa, acrescentou ainda o chefe do Executivo, deverá estar a criação de campos seguros, que “sejam portas de entrada seguras para todos aqueles que carecem de proteção internacional”, garantindo que pela parte de Portugal “estamos aberto à discussão”, sendo para isso necessário, como realçou, garantir que são criados nos termos e com o controlo da ACNUR e da OIM, e em “estreita cooperação, quer com os países de origem, quer com os de trânsito”.

Apelo de Tusk não recolhe unanimidade

Ontem o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tinha já exortado os dirigentes dos Estados-membros a alcançarem um acordo sobre a hipótese de criação de plataformas regionais de desembarque de migrantes fora da Europa com o objetivo de “destruir o modelo de negócio dos contrabandistas”, desafio que pelas reações, entretanto já conhecidas, designadamente do primeiro-ministro português, tem tudo para não ser pacífico.

Também sobre esta questão do fluxo migratório se prenunciou o ministro da Administração Interna que numa entrevista que deu esta manhã à TSF defendeu que uma das soluções adequadas para enfrentar este problema seria a “criação de acordos com os países africanos”, iniciativa que, segundo Eduardo Cabrita, só seria possível de concretizar havendo todas as garantias de que são assegurados os direitos humanos.

Para o ministro da Administração Interna, este é um momento “determinante” que exige “uma resposta coordenada” de todos os Estados-membros da União Europeia, de forma a que se encontre uma solução, como defendeu, que “só pode existir no quadro de um acordo global”.

Portugal recolhe migrantes

Entretanto numa nota distribuída à comunicação social ao final da manhã de hoje, o Ministério da Administração Interna revelou que, dos 233 migrantes a bordo do navio da ONG alemã Lifetine, “70 são menores não acompanhados”, e que nos próximos dias uma equipa técnica do SEF “Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) partirá para Malta, onde o navio se encontra atracado, para “tratar dos procedimentos necessários” para definir quantos migrantes poderá Portugal acolher.