Escolas com mais autonomia para flexibilizar currículos

Para João Costa, que falava à margem da conferência “Currículo para o Século XXI: Competências, Conhecimentos e Valores, numa escolaridade de 12 anos”, que decorreu ontem nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o objetivo do Governo é dar mais autonomia às escolas, não afastando o governante a possibilidade de a alteração poder entrar em vigor já no próximo ano letivo.

Depois de garantir não se tratar de uma reforma curricular, mas apenas de encontrar um “perfil de saída”, o governante lembrou que a partir dos “instrumentos disponíveis”, é preciso saber encontrar as respostas para definir o que “estamos a formar e para quê e qual o perfil de saída dos alunos”, para a partir daí identificar em cada disciplina o que “é essencial para chegar a esse perfil”.

Objetivos que passam, segundo o governante, também e de forma determinante, não só por uma maior autonomia das escolas, mas também pela valorização dos professores e da sua capacidade de participarem na construção do currículo de forma mais flexível a partir de um “conteúdo nuclear” que tem de ser partilhado por “todas as escolas” para chegar a este referencial de saída “que queremos construir”.

Garantindo não haver pressa nenhuma para que estas alterações avancem, João Costa alertou contudo para a necessidade que este trabalho possa “reunir um consenso alargado”, fruto de um debate que se quer amplo e participado, razão pela qual, alertou, “estamos a ouvir os professores”, porque seria um “absurdo executar isto sem os ouvir”, já que são eles que “têm a capacidade de dizer o que funciona”.

Segundo o secretário de Estado da Educação, com estas alterações que o Governo pretende introduzir, as escolas “poderão acrescentar, cortar, gerir o tempo e a matriz” do currículo escolar, tudo sem “implicar qualquer revisão dos documentos”, mas a partir deles “fazer a seleção entre o que é essencial e o que é flexível”, sem mexer nas metas.