Envolver as autarquias como grandes agentes do desenvolvimento

Durante a apresentação, em Viseu, da moção de estratégia nacional “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”, com que se recandidata à liderança do PS, António Costa disse que, quando se celebram 40 anos de poder local democrático, é altura de “aprofundar o que devem ser as competências municipais”.

E isto porque, defendeu, “há muita coisa que ainda hoje é feita pelo Estado e com vantagem pode ser feita pelos municípios. E temos de aproveitar este ano, para fazermos esta reforma, porque é a que melhor pode ajudar a aproximar as competências e os meios para resolver os problemas das pessoas”.

O líder do PS considerou que o mesmo se pode dizer relativamente às freguesias, que foram alvo de “uma reforma feita a régua e a esquadro, sem nenhuma visão estratégica”, pelo anterior Governo.

“Esta foi uma péssima abordagem, que, no final deste mandato, tem de ser avaliada e tem de ser corrigida, no que houver a ser corrigido”, disse.

Segundo António Costa, “o que é cada vez mais essencial é envolver as autarquias como grandes agentes do desenvolvimento económico local e regional”, acrescentando que tal objetivo “implica mudar o perfil da atuação, mas também as ferramentas e as competências que as autarquias têm de ter para poderem cumprir esse desiderato”.

Atual solução governativa assenta na transparência

Antes, no dia 6 de Junho, António Costa esteve em Braga num encontro com vários autarcas do Minho mas também do Porto e do distrito de Vila Real, militantes para apresentar a sua moção ao XXI Congresso Nacional, onde sublinhou que a “solidez” da atual solução tem como alicerces a “clareza e transparência”, acrescentando que “é essa diversidade da identidade que dá solidez a esta solução de Governo e é por isso que a devemos honrar, respeitar e acarinhar”.

O líder do PS garantiu, a propósito, que ninguém terá nos próximos quatro anos “necessidade de revogar uma decisão irrevogável”.

António Costa defendeu que o PS não se pode “governamentalizar” nem “congelar” quando está em funções governativas, tendo mesmo de ser o “esteio” de ligação entre os cidadãos e o Executivo.

Por outro lado, o secretário-geral do PS alertou na sexta-feira que as causas da crise do euro, se não forem resolvidas, vão “minar” a capacidade de “corrigir assimetrias” na União Europeia.

Novas respostas para o projeto europeu

O Secretário-geral do PS considerou que o “populismo” que cresce em muitos países é uma “ameaça efetiva” à democracia na Europa e que aos problemas do Velho Continente se deve responder com “mais Europa”.

Neste quadro, António Costa defendeu a “necessidade” de se encontrarem “novas respostas” para o projeto europeu que “enfrenta múltiplas crises”.

António Costa considerou que a “família socialista” tem que ter a capacidade de “reafirmar” os valores europeus e “assegurar uma mudança de orientação da política económica”.

À crise europeia, sustentou, deve-se responder com “mais” Europa.