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Diplomacia

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Nos últimos anos, a máquina diplomática portuguesa foi fortemente afetada pela contenção orçamental. Foi-o, aliás, de uma forma desproporcionada e incoerente.

Opinião de:

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Tendo o MNE a menor dotação de todo o aparelho governativo, acabou por ser o ministério que, em proporção, sofreu as mais drásticas reduções, não obstante parte substancial dos seus dispêndios se situar no exterior, com compromissos permanentes que tornam muitos dos seus gastos incomprimíveis. 

A incoerência prende-se com a circunstância de, cada vez mais, muito do que respeita à defesa dos interesses portugueses se situar hoje no plano internacional, pelo que não tem sentido debilitar a máquina que funciona como linha da frente desses mesmos interesses. Isso hoje ocorre já em matéria comercial, de promoção do investimento e captação turística, bem como em tabuleiros negociais multilaterais e na rede bilateral que permite apoiar o trabalho nesses contextos.

A experiência dos últimos anos deixou algumas lições. 

Desde logo, a importância da dimensão económica externa. É forçoso saber trabalhar numa coerência que permita extrair o melhor da nossa rede diplomática e da sua ligação, institucionalmente estreita, com as estruturas de promoção turístico-comercial e de captação de investimento. A internacionalização da economia deve ser um dos eixos do MNE do futuro.

Por outro lado, e cada vez mais, a cultura e a promoção da Língua portuguesa têm de ser articuladas à atenção a dar à nossa diáspora pelo mundo. Isso justifica que os modelos de cooperação para o desenvolvimento, com naturalidade muito focalizados no mundo que fala Português, lhe sejam progressivamente associados. Lusofonia, numa perspetiva alargada que envolva as Comunidades portuguesas, e cooperação internacional são duas áreas que parece haver vantagem em ligar institucionalmente.

Finalmente, a política europeia, mais do que nunca, continua a exigir uma atenção exclusiva, não apenas pela necessidade de garantir uma eficaz coordenação interministerial mas, de forma intensa, a fim de manter  o país preparado para a discussão que, em permanência, irá ter lugar sobre a formatação da Europa do futuro. Uma estrutura específica dedicada à União Europeia deverá continuar a ser um dos eixos centrais da nossa diplomacia.

Estruturar de forma coerente e integrada a ação oficial externa, em íntima articulação com os atores da sociedade civil, é hoje uma exigência nacional.