Diminuição da carga fiscal vai prosseguir em 2017

Reagindo às críticas que têm sido feitas pela oposição, António Costa reafirmou “não valer a pena” a direita estar a “tentar virar o mundo ao contrário”, porque o Governo, sustentou, “tem estado a diminuir os impostos sobre as famílias e as empresas”, e não a aumentá-los, garantindo que a diminuição da carga fiscal vai prosseguir em 2017 tal como já se verificou este ano.

Depois de em 2016 a generalidade das famílias portuguesas ter deixado de pagar a sobretaxa de IRS, lembrou o primeiro-ministro, este imposto extraordinário, criado pelo executivo do PSD/CDS, “desaparecerá totalmente” em 2017 para todas as famílias.

Reconhecendo que houve pequenos aumentos “marginais” de alguns impostos indiretos, nomeadamente em relação aos produtos petrolíferos, aumentos que segundo o primeiro-ministro, nunca perderam de vista, contudo, a preocupação de “proteger e prevenir” a competitividade da economia portuguesa.

De acordo com António Costa, este equilíbrio de “pagar menos nuns impostos, e mais em outros”, significa uma aposta numa política fiscal mais justa e equilibrada, redistribuindo e harmonizando o balanceamento da tributação, porque é preciso, como destacou, “desagravar a tributação sobre o trabalho em relação a impostos especiais”.

Estabilidade nas empresas

Também em relação às empresas, o primeiro-ministro assegurou não estar previsto “qualquer tipo de aumentos” da tributação fiscal no próximo ano, defendendo que o Governo que lidera tem como objetivo prioritário a “estabilidade do quadro fiscal”.

António Costa aproveitou a ocasião para recordar que até agora, a “única alteração que existiu”, ao nível fiscal nas empresas, foi uma redução da taxa do IVA da restauração de 23 para 13%, medida que entrou em vigor em julho passado, não tendo havido “nem está previsto”, qualquer tipo de “aumento da tributação sobre as empresas” em 2017.

O primeiro-ministro classificou como “ideias muito especulativas” notícias sobre prováveis aumentos da carga fiscal em 2017, tendo remetido para o final da próxima semana a discussão sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado.