Democracia e instituições portuguesas passaram no teste do estado de emergência

“Todos podemos concordar que a democracia portuguesa robustamente passou pelo seu teste de emergência nacional através do decretamento do estado de emergência, e que as instituições funcionaram”, assegurou o deputado socialista durante a discussão do relatório sobre a aplicação da terceira declaração do estado de emergência, referente ao período de 18 de abril a 2 de maio.

Este relatório permite, no fundo, fazer uma avaliação não só do terceiro período, como da “totalidade do período em que estivemos em estado de emergência”, frisou o parlamentar, que destacou que foi a “primeira vez na nossa história constitucional” que foi decretado.

Por isso mesmo, “é um processo de aprendizagem” e muitos dos “procedimentos não estão oleados”, porque “felizmente são excecionais”. Pedro Delgado Alves assinalou a “dimensão de melhoria gradual da resposta em todos os momentos, que permitiu melhorar a resposta administrativa, organizar os serviços, articular com outras esferas e, simultaneamente, combater a pandemia”.

Dirigindo-se depois ao deputado único da Iniciativa Liberal, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS lamentou que no debate tenha lançado a ideia de que o estado de emergência “é que esteve na raiz dos problemas”, quando na verdade foi “indispensável numa certa altura para conseguir acautelar devidamente a forma como a resposta era preparada”. “Parece-me que é vir para o debate olhando para uma realidade que não foi aquela que verdadeiramente esteve em cima da mesa”, vincou.

Pedro Delgado Alves explicou ainda que, “se por um lado concordamos que o estado de emergência cumpriu a sua função, também temos que concordar que, pelo facto de ser excecional, ele tem que acabar”.

“Organizados os serviços de saúde, organizada a resposta do país, organizada a administração pública e os cidadãos”, o país necessita “começar a desconfinar e começar a preparar o regresso ao novo normal, com o qual nos teremos de habituar a viver”, que é o que está a acontecer no atual estado de calamidade, acrescentou.