Conselho Europeu abre caminho a nova dinâmica negocial para orçamento da UE

Falando já na madrugada de ontem em Bruxelas, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, que tem como tema principal a discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, o primeiro-ministro manifestou especial regozijo pela “morte diplomática” da proposta finlandesa de orçamento comunitário, recomendando agora rapidez nas negociações para se “evitar que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro”.

Sobre as próximas etapas, António Costa anunciou que ficou já decidido que a partir de agora haverá reuniões bilaterais entre o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel e todos os Estados-membros a que se seguirão as “negociações finais” do orçamento comunitário, manifestando o primeiro-ministro a esperança de que sejam conversações rápidas porque é preciso, como defendeu, “evitar a todo o custo que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro”.

Uma negociação rápida que, segundo António Costa, terá como principal virtude assegurar uma “transição suave” entre o atual e o próximo quadro financeiro, evitando constrangimentos e prejuízos à “dinâmica de crescimento económico e à criação de emprego na Europa”.

O primeiro-ministro fez ainda questão de garantir que a rejeição da proposta colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa e contestada fortemente desde o início por um grupo alargado de países, entre os quais Portugal, não levou mais do que cinco minutos a ser decidida, garantindo António Costa que este chumbo não constituiu qualquer surpresa para os chefes de Estado e de Governo reunidos nesta cimeira, a primeira do novo ciclo institucional da União Europeia.

Reunir consenso alargado

Ultrapassado este primeiro obstáculo, há agora que avançar para a discussão e aprovação final de um orçamento comunitário para o período de 2021-2027 que consiga reunir o consenso o mais alargado possível dos 27 Estados-membros, o que obrigará, segundo António Costa, a conciliar as posições dos contribuintes líquidos, que “pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido da UE” e os países que “mais dependem dos fundos comunitário, como Portugal”, os chamados “amigos da coesão”.