Calendário de “desconfinamento” apresentado ao país no final de abril

Durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, António Costa explicou que o Executivo terá em conta as “experiências de outros países que, por exemplo, já abriram as aulas, ou dos setores que nunca suspenderam a atividade”, como a indústria e a construção civil.

Este calendário é importante para os agentes económicos “poderem preparar-se, mas também para as pessoas, que estão já com desgaste económico, com a perda de rendimentos e emocional, saberem que podem começar a ver a luz ao fundo do túnel”, sublinhou.

Mas deixou um importante aviso: “Temos de estar preparados para recuar, se isso for necessário, e dizer isso é também dar um sinal de confiança às pessoas”.

António Costa recordou que, “na área económica, a primeira fase foi conter a pandemia sem matar a economia”. “Agora, a prioridade tem de ser reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”, frisou.

Avançar de forma gradual

O primeiro-ministro referiu, por isso, que o desconfinamento deve “avançar de forma gradual, com uma cadência de 15 dias, tendo em conta o período de sintomas das contaminações, e deve ser progressivo, setor a setor, evitando a aglomeração de pessoas, com uma gestão muito crítica da rede de transportes públicos, que é o ponto de cruzamento de todos”, através do desfasamento de horários de trabalho.

António Costa apontou os meses de maio e junho como o período de “transição para um progressivo desconfinamento, com a consciência de que desconfinamento não significa, por muito e longo tempo, voltar à normalidade”. “Até haver vacina de uso generalizado e imunização coletiva da sociedade, não vamos poder ter a normalidade”, alertou, por isso “temos de fazer um esforço de aprendizagem de como conviver socialmente com o vírus”.

“Vamos ter de usar máscara para andar de transporte público e para ir à escola. Os restaurantes vão ter uma lotação reduzida e níveis de higienização superiores aos que tinham. Isto é um encargo, mas é fundamental para dar confiança, porque o vírus mais difícil é o do medo”, exemplificou.

Sair desta fase na melhor situação possível

O chefe do Executivo destacou depois a resposta de emergência adotada logo no início da pandemia de Covid-19: “Congelar os recursos para que eles estejam com boa qualidade quando descongelarmos as atividades, mantendo as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos”, uma vez que é “essencial que os agentes económicos saiam desta fase na melhor situação possível para poderem ser parceiros na fase de relançamento da economia”.

O Governo tomou várias medidas de apoio às empresas e proibiu “os despedimentos e a distribuição de dividendos nas empresas a quem o Estado concedeu apoios, sejam as que beneficiam de ‘lay-off’, sejam as que beneficiam do acesso a linhas de crédito”, disse.

Sobre a comparticipação do ‘lay-off’, António Costa mencionou que “todos os pedidos entrados até ao final da primeira semana de abril serão pagos dia 24, dia 28 e dia 30 e que os restantes, que entraram entretanto, serão pagos durante a primeira quinzena de maio”.

No final de maio, “conhecendo as medidas do plano de retoma da União Europeia, vamos todos, em conjunto, sentar-nos à mesa e ver como vamos construir um plano de recuperação económica e social que tenha o consenso político e económico e social mais alargado possível”, referiu.

O primeiro-ministro revelou ainda que o Governo está a fazer o apanhado das situações de trabalhadores que estão desprotegidos e que merecem proteção, mantendo a sustentabilidade da Segurança Social.

Toda esta crise foi “uma enorme aprendizagem para muitas pessoas que pensavam que poupavam dinheiro ao não contribuírem para a Segurança Social e que neste momento percebem que é a Segurança Social pública que responde a estas necessidades”, notou.

“O consenso entre os órgãos do Estado e entre as forças políticas tem sido um capital que o país tem acumulado para o seu futuro, para quando tiver de reafirmar a sua credibilidade como país fiável para os parceiros internacionais e para a atração de investimento”, até porque “a imprensa internacional não tem estado desatenta à exemplaridade dos agentes políticos portugueses”, acrescentou o primeiro-ministro.