Aumento da rede pré-escolar

Foram várias as novidades que o ministro da Educação anunciou durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado na Assembleia da República. Mais oferta da rede do ensino pré-escolar e uma nova perspetiva em relação à política dos manuais escolares.

Segundo o ministro da Educação, as famílias vão passar a ter “já no próximo ano letivo” uma maior oferta no ensino pré-escolar, medida que decorrerá em paralelo com uma eficaz reorganização e modernização da rede atual.

Até ao fim da legislatura, garantiu o titular da pasta da Educação, e cumprindo uma das medidas inscritas no Programa eleitoral do PS, o Governo assumirá o objetivo da universalização da rede pré-escolar para as crianças a partir dos três anos de idade, destinando para o efeito, já em 2016, uma verba de 1,35 milhões de euros.

Tiago Brandão Rodrigues afirmou que o primeiro passo é estudar a rede existente, justificando com o facto de as “ofertas serem múltiplas”, desde a rede pública à solidária custeada com dinheiros do Estado, até à rede privada, fazendo notar que há uma “disparidade acentuada na oferta entre o litoral e o interior do país”.

Reduzir o preço dos manuais escolares

Outras das medidas anunciadas pelo ministro da Educação passa por voltar a abrir as negociações com as editoras tendo em vista uma “progressiva redução do preço dos manuais escolares”, visando, como referiu, e de forma faseada, chegar à sua gratuitidade, estando para o efeito previsto, como garantiu, um reforço de 9,4% para os manuais escolares, medida que será sobretudo destinada aos alunos carenciados beneficiários da Ação Social Escolar.

A este propósito recordou que desde 2012 se verifica um agravamento dos preços dos livros escolares em cerca de 2,6% ao ano, em resultado de uma convenção estabelecida entre o Ministério da Educação e os editores, panorama que Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Governo quer inverter, lembrando que o objetivo é chegar à gratuitidade dos manuais escolares.

Desiderato que reconheceu contudo não ser possível alcançar nesta primeira fase, garantindo que por agora apenas pode assumir a responsabilidade de manter os preços iguais aos praticados o ano passado.

Criticou por isso o acordo estabelecido entre o anterior Governo do PSD/CDS e os editores, defendendo que este entendimento acabou por constituir um “peso maior para os pais” do que se tivessem sido mantidas as regras antes em vigor que estabeleciam aumentos indexados à inflação, acrescidos de um agravamento até 1,4%.

Para Tiago Brandão Rodrigues, o acordo encontrado entre o Governo da direita e os editores, e a partir do momento em que a inflação se aproximou dos zero por cento, foram as famílias que “ficaram a perder”, já que “tiveram de enfrentar os tais aumentos fixos de 2,6%”.