Aprovado novo regime de apoio financeiro às artes

A ideia, segundo avançou o ministro da Cultura, passa por dar “previsibilidade, criar regras claras e definidas, e flexibilidade”, de modo a que os concursos passem a ser a norma na atribuição dos apoios às artes.

No final da reunião de Conselho de Ministros, Luís Filipe de Castro Mendes garantiu que a tutela está a fazer uma regulamentação “mais estável, mais previsível por parte dos agentes e criadores, e mais flexível, para permitir que o apoio dado a um projeto se estenda às estruturas necessárias à sua realização”.

E referiu que este regulamento será também “um instrumento de combate à precariedade laboral”.

A tutela, adiantou Castro Mendes, vai estabelecer um plano quadrienal com prioridades para cada ano que serão de “mera orientação”.

Isto é, o plano será “apenas indicativo de setores que a tutela considera de desenvolvimento importante, como a coesão territorial, a chegada do teatro junto dos meios de baixa densidade e o fomento da criação cultural nestes meios, com vista ao aumento da coesão social”.

Depois, o ministro pontualizou que os apoios financeiros vão ser estabelecidos em três dimensões: os sustentados, que durem dois ou quatro anos e os que visem projetos e as parcerias que vão substituir os antigos acordos tripartidos que eram feitos entre o Estado, a Direção-Geral das Artes e os agentes de apoio cultural.

Ainda no âmbito da Cultura, o comunicado do Conselho de Ministros refere a criação do Balcão Artes, “a nova plataforma digital da Direção-Geral das Artes, que disponibilizará informação útil, centrada e agregada, facilitando a sua consulta e utilização por todos os interessados”.