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Aprovação do OE2020 deve dar continuidade à estabilidade do país

Aprovação do OE2020 deve dar continuidade à estabilidade do país

O presidente do Partido Socialista, Carlos César, mostrou-se hoje convicto de que o próximo Orçamento do Estado “não representará uma dificuldade maior” na aprovação do que o deste ano de 2020, já que “o padrão negocial acabou por ser estabelecido neste contexto de Orçamento”.

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Durante o programa da rádio TSF ‘Almoços Grátis’, Carlos César disse, ironizando, que está de acordo com o CDS ao afirmar que “a abstenção é o novo voto a favor”, depois de o Orçamento do Estado para 2020 ter passado à fase de especialidade com o voto favorável do PS e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN, Livre e dos três deputados do PSD-Madeira.

“Não havendo acordos escritos, o Partido Socialista e o Governo apresentaram o Orçamento e reservaram para o momento de depois da generalidade uma discussão que viabilizasse a votação final global. O que aconteceu foi que os partidos tradicionalmente apoiantes nestes últimos quatro anos do Governo do PS e das propostas orçamentais entenderam que a discussão na especialidade, ou seja, que o acordo na especialidade devia preceder a discussão e a aprovação na generalidade”, explicou.

O dirigente socialista mencionou que, “face à inexistência de acordos escritos, e a este novo padrão de relacionamento, a abstenção é um voto simultaneamente mais confortável para o Partido Socialista e mais confortável para o Bloco de Esquerda, para o PCP, para o PEV e eventualmente para o PAN, que poderá evoluir, todavia, para uma votação mais positiva”, permitindo o “essencial, que é assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da política orçamental”.

Direita sem propostas alternativas

Carlos César não deixou de frisar que no debate na generalidade do documento orçamental “a oposição, sobretudo o PSD, demonstrou um grande distanciamento na abordagem das políticas”, principalmente nas “dimensões alternativas”.

E lamentou que o PSD e o CDS tenham passado todo o tempo a criticar o aumento da carga fiscal, quando ficou provado que “os impostos não só não subiram, como até alguns deles estão a descer”, o excedente orçamental e o “apoio precário” dado ao Executivo e ao Orçamento.

Esta última crítica é uma “perdição recorrente” na opinião de Carlos César, com a direita a insistir que “o próximo Orçamento será o caos e o Governo cairá” no seguinte. “Todos nos lembramos que o PSD começou a anterior legislatura a dizer isso, em 2015, e lá ficámos com quatro anos de estabilidade e de orçamentos aprovados”, congratulou-se.

Relativamente às eleições no PSD e à segunda volta no próximo sábado, o presidente do Partido Socialista considerou que “é um pouco ‘roupa velha’, na aceção gastronómica”, não suscitando “especial curiosidade no plano político”.

Uma vez que os resultados alcançados por Rui Rio e Luís Montenegro, “apesar de tudo, são próximos, dependerá muito de como se processará a abstenção nesta segunda volta” e também do “grau de mobilização de cada uma das candidaturas para o seu eleitorado próprio”, defendeu.

Oiça aqui o programa de hoje.