“Aposta vencedora” do PS é equilibrar proteção das famílias com melhoria económica

“Suscitámos mais este debate sobre esta medida dos passes sociais quando faltam três dias para iniciar a sua entrada em vigor e poucos dias após a divulgação da primeira estimativa da execução orçamental do ano findo, em que o saldo orçamental negativo foi o mais baixo dos últimos 40 anos”, recordou Carlos César, que explicou que “este indicador representa uma extraordinária transição e uma enorme vitória para a credibilidade de Portugal no exterior e para a confiança dos portugueses no seu próprio país”.

Ora, o líder parlamentar socialista relacionou estes dois temas “porque, em simultâneo, demonstram como é possível compatibilizar a prudência orçamental com uma forte política de proteção social e com a melhoria do clima económico”. Esta é a aposta do Partido Socialista para o país.

Durante a sua intervenção, Carlos César deu o exemplo de Mariana, uma cidadã que esteve desempregada durante o período de governação da direita e, com o Governo do PS, encontrou um emprego, embora com o salário mínimo nacional. Ora, “a Mariana, que se desloca diariamente para o trabalho, entre Azambuja e Lisboa, foi ontem comprar o seu passe social e diz que, em vez dos 94,95 euros que gastava mensalmente, comprou-o agora por menos de metade do preço – por 40 euros”, frisou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS sublinhou que são mais 55 euros com que conta para fazer face às suas despesas, o que, “ao fim de um ano, representa uma poupança de mais de 600 euros, como se tivesse passado a receber mais um salário mensal”.

Também o seu companheiro e os seus dois filhos fazem o mesmo trajeto diariamente. Assim, “a família da Mariana irá beneficiar, a partir de julho, do ‘passe família’ que permite uma poupança mensal de 252,30 euros. Em vez dos 332,30 euros que pagavam mensalmente, a sua família passará a pagar 80 euros”, vincou. Carlos César lembrou que, “no final do ano, serão, afinal, mais três mil euros que poupam, para não falar já dos 400 euros que beneficiarão pela medida dos manuais escolares gratuitos para os dois filhos”.

Redução também é medida de benefício ambiental

Carlos César referiu que o programa de apoio à redução do tarifário nos transportes públicos pode considerar-se “como uma medida de forte benefício ambiental pelos efeitos imediatos e potenciais na redução do transporte individual de passageiros”, já que, dando um exemplo, “todos os dias entram em Lisboa 370 mil carros, ou seja, o equivalente a uma fila compacta de viaturas ligeiras de Lisboa até Paris”.

O programa de apoio à redução do tarifário tem, ainda, “uma enorme dimensão social, que se junta a um conjunto de medidas tomadas ao longo desta legislatura”. E o líder parlamentar do PS mencionou algumas, como o aumento do salário mínimo nacional e das pensões, a “justiça” aos novos pensionistas com longas carreiras contributivas, o aumento do Abono de Família, e a reposição do Complemento Solidário para Idosos aos pensionistas mais pobres e do valor de referência do Rendimento Social de Inserção.

“Confirmamos, assim, nessa linha de prioridades, a qualidade de uma governação ancorada no provimento das necessidades das pessoas, na redução das desigualdades, na dignidade do trabalho e na proteção das famílias portuguesas. É para isso que vale a pena estar no Governo”, assegurou.

“Desbloquear anos de falatório político”

Já o vice-presidente da bancada Carlos Pereira, também intervindo no debate do agendamento potestativo do Partido Socialista, referiu que “o combate às alterações climáticas, o estímulo à utilização dos transportes públicos e, como consequência, o apoio aos mais pobres que todos os dias se deslocam nos subúrbios das cidades portuguesas” é um “passo de gigante para desbloquear anos e anos de falatório político, mas quase sempre vazio de concretização”.

Nas vésperas da mudança do sistema de mobilidade e transportes desde que nasceu o passe social, “uma das mais esperadas medidas desta legislatura”, Carlos Pereira explicou que se trata de “uma solução global que envolve o país em torno de objetivos sociais e ambientais”.

“Estamos hoje aqui para apresentar o Plano de Apoio à Redução Tarifária. Um investimento extraordinário do Estado superior a 100 milhões de euros que abrangerá as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e todas as 23 comunidades intermunicipais em que se divide o continente português”, frisou.

A todas as virtudes desta medida, o deputado socialista juntou “o feliz facto de ser financiada, em grande parte, por quem mais polui. É um princípio relevante para concretizarmos o único designo que contribuirá para assegurar a existência da espécie humana: as reduções drásticas de CO2 cuja origem principal, todos sabemos, está sobretudo nos sistemas de mobilidade”.

Ora, o Partido Socialista começou “a legislatura a devolver rendimentos” e terminará “a legislatura – com esta medida excecional – a entregar novos rendimentos aos portugueses”, congratulou-se.

No entanto, “uma boa ideia, uma solução estrutural não gera o consenso político aparentemente óbvio”, estranhou o socialista.

Oposição escolheu um “frenesim eleitoralista”

Esta falta de consenso levou Carlos Pereira a questionar os partidos da oposição: “O que têm contra passes sociais muito mais baratos em todo o continente?”.

Para o parlamentar do PS, “o caminho escolhido pelo PSD tem justificação na proximidade eleitoral”. “Há um frenesim eleitoralista que tolda o pensamento que deveria ser de sentido de responsabilidade do maior partido da oposição”, defendeu.

O vice-presidente da bancada socialista alertou depois que “não vale tudo”. “Depois de quatro anos, da vossa responsabilidade, de passes sociais sempre mais caros, de perda de milhões e milhões de passageiros nos transportes públicos e de zero medidas estruturais para o setor, não esperávamos tamanha desfaçatez”, admitiu.

Como o PSD “não está na fotografia desta solução, estrebucha para todos os lados”, atacou. Carlos Pereira esclareceu que a posição do PSD apenas contribui para transformar “o país numa caótica desorientação de vontades e numa insuportável luta de portugueses contra portugueses”.

Segundo o deputado do PS, os partidos da direita, em vez de se mostrarem contra a medida, “poderiam dar garantias que, se ganhassem as eleições, não tencionavam estragar as soluções que tanto trabalho deram a construir”, seguindo “um caminho positivo de se comprometer com o povo português”.

“Mas o país perdeu a possibilidade de convergir nas boas ideias e ganhou um debate demagógico com sentido puramente eleitoralista às mãos do PSD”, lamentou.