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Alterações ao OE só com propostas que respeitem compromissos e equilíbrio orçamental

Alterações ao OE só com propostas que respeitem compromissos e equilíbrio orçamental

O PS está preparado para aceitar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, desde que respeitem os compromissos internos e externos de Portugal, garantiu o líder parlamentar socialista, Carlos César, no final de uma audiência em Belém, com o Presidente da República.

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Alterações ao OE só com propostas que respeitem compromissos e equilíbrio orçamental

Após ter sido recebido pelo chefe do Estado, no Palácio de Belém, o líder parlamentar do PS foi claro ao afirmar que os socialistas estão “disponíveis”, como sempre estiveram, para aceitar alterações ao OE, insistindo contudo Carlos César que essas propostas terão sempre que se encaixar dentro do quadro de compromissos assumidos pelo Governo, interna e externamente.

Carlos César referia-se à notícia conhecida momentos antes de que o PSD estaria disposto a apresentar propostas de alteração ao OE para 2017, invertendo assim a orientação que tinha inicialmente tomado, posição que o presidente do PS saudou, lembrando haver toda a disponibilidade da parte do grupo parlamentar socialista, não só para melhorar o Orçamento “naquilo que seja entendido que ele deve ser melhorado”, como aceitar propostas de qualquer outro partido político sem exceção, desde que “tenham mérito” e sejam capazes de “assegurar esse equilíbrio orçamental” e os grandes “objetivos com que nos comprometemos no plano externo e no plano interno com os nossos parceiros”.

O líder parlamentar do PS não deixou contudo de defender que a proposta de OE apresentada pelo Executivo socialista “está muito perto da sua versão final”, lembrando que ela foi estruturada e elaborada de “forma muito cuidadosa e com grande sentido de responsabilidade”, tendo-se sujeitado, como aludiu, a um processo negocial com os partidos que apoiam o Governo.

Recusando transmitir a conversa que tinha mantido, momentos antes, com o Presidente da República, Carlos César sempre foi adiantando que o PS “partilha muito as posições do chefe de Estado”, preferindo antes focar a sua atenção no facto de o OE para 2017 “repor rendimentos” e estabelecer medidas de “promoção do investimento e de crescimento económico”, sempre na ótica, como realçou, do respeito pelos compromissos assumidos com a União Europeia em “matéria de défice e de dívida”.

Reforçar a confiança

Carlos César mostrou-se persuadido de que o OE para 2017 prossegue com um conjunto de iniciativas e de orientações que não deixarão de “reforçar a confiança” quer dos portugueses, quer dos investidores, salientando que, com a resolução dos problemas do setor financeiro, que o anterior Governo atirou para debaixo do tapete, fazendo de conta que não existiam e deixando-os como herança para o atual Governo do PS, também seja possível, “a par da mobilização dos fundos estruturais”, ter um ano que do ponto de vista económico seja “mais prometedor do que o ano de 2016” e “muito mais do que o ano de 2015”.