Adiamento de discussão de iniciativas visa dar capacidade de organização à AR

A discussão das iniciativas na próxima semana, em vez de amanhã, tem como objetivo “dar capacidade de organização ao Parlamento”, que está a funcionar com menos deputados e funcionários, recordou.

“Era um volume muito substancial de iniciativas, 37 (projetos-lei), pareceu-nos que era a solução mais adequada”, explicou, uma vez que já estão previstos para quinta-feira o debate sobre a renovação do estado de emergência e de três diplomas do Governo.

“Reconhecemos que o modelo de funcionamento que a Assembleia adotou nos parece ser o mais adequado, ou seja, o plenário e o funcionamento normal do Parlamento mantém-se”, referiu o deputado do Partido Socialista.

Pedro Delgado Alves sublinhou que é “necessário que o Parlamento continue a legislar, que continue a desempenhar a sua função que só pode ser desempenhada pelo plenário”. “Não é, portanto, possível remeter para a Comissão Permanente”, avisou o socialista.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS lembrou que a pandemia de Covid-19 “não está ainda ultrapassada” e, por isso, é “com a mesma filosofia” de há duas semanas que o Partido Socialista encara o decreto do Presidente da República para prolongar o estado de emergência, que será apresentado amanhã na Assembleia da República.

Pedro Delgado Alves elogiou também o desempenho dos portugueses, que “têm sido responsáveis, têm acautelado aquilo que se espera de todos nós neste momento, que é contenção, permanecer em casa e assegurar que as pessoas não estão no espaço público”.

O parlamentar apelou depois às pessoas para manterem “exatamente o mesmo rigor” neste período de Páscoa, pedindo que se mantenham em casa.