A Reforma da Floresta passa por dar um novo rumo ao ordenamento florestal.

A afirmação do ministro surgiu a propósito da resolução aprovada pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros extraordinário, realizado no passado sábado, em Pampilhosa da Serra, a qual estabelece “uma nova orientação estratégica para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) das regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Centro Litoral, Centro Interior, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”, refere o comunicado do Executivo de António Costa.

A resolução constitui “o enquadramento político da criação de uma 2.ª geração de PROF, que se traduzirá numa passagem de 21 para 7 Programas, tendo em vista promover ganhos de eficiência na sua implementação e a redução da complexidade administrativa para todos os agentes nela envolvidos”, revela a mesma nota.

O Governo pretende, assim, “assegurar às regiões do interior uma nova vitalidade e uma prosperidade sustentável, quer através da valorização dos recursos endógenos e das especificidades dos territórios e das regiões fronteiriças, quer através do lançamento de estratégias de desenvolvimento inteligentes e sustentáveis”, afirma o comunicado.

De acordo com o ministro Capoulas Santos, “os novos Programas Regionais de Ordenamento Florestal estabelecem uma projeção até 2050 sobre o que deve ser a floresta até lá”. Os programas definem as regras que deverão ser transpostas para os Planos Diretores Municipais, visto que “a floresta não pode ser caótica, com cada um a plantar o que quer”, disse o governante.

Governo pretende compensar proprietários

Os proprietários e os municípios que contribuam para uma floresta resiliente e com serviços de ecossistemas, nomeadamente, nos domínios da biodiversidade, floresta, água ou solo, poderão obter ganhos do Estado.

A medida está a ser analisada e preparada com “a maior parte das universidades portuguesas” e deverá estar definida em setembro, segundo disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

“É fundamental remunerar os serviços de ecossistemas que são prestados”, considerou o governante, acrescentando que a presença de pessoas é importante não apenas “para a noção primeira de abandono, mas para uma segunda, que é a perda do próprio capital natural, que justifica e sustenta um conjunto de atividades do país”, disse o ministro.

A ideia de o Governo compensar pelos serviços de ecossistema prestados poderá ser traduzida através de dois projetos-piloto a implementar na Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional, admitiu Matos Fernandes.