30 anos a construir o edifício europeu

Três décadas volvidas desde assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à outrora chamada CEE – Comunidade Económica Europeia –, o balanço é claramente positivo em modernização e desenvolvimento do país, mas apresentando ainda diversos desafios sociais, económicos e políticos na sua construção.Demonstrado fica que o país continua empenhado em participar deste grande projeto político, sempre acompanhado pelo Partido Socialista, presente nos momentos decisivos desta caminhada.

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Mary Rodrigues

Onze anos após a Revolução dos Cravos, Portugal atravessava uma grave crise financeira, acentuada pela recessão da economia mundial.

Com a perda do mercado colonial, o país mantinha uma grande dependência externa e foi nesse contexto que Portugal se aproximou do mercado europeu, naquele que foi o terceiro alargamento do grupo europeu atualmente União Europeia.

Oito anos de negociações duras e longas maratonas negociais formalizaram-se na nossa adesão formal junto com a Espanha.

Nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, o então primeiro-ministro, Mário Soares, falava das oportunidades que a adesão do país à CEE representava em termos de progresso e modernidade, alertando, porém, que não podia confiar-se em que aquela fosse “uma opção de facilidade”.

“A palavra será agora conferida à jovens gerações”, apontava o então governante, para quem os jovens teriam de “mobilizar-se para a grande tarefa nacional do desenvolvimento e da modernização”.

Há dez anos, no mesmo lugar, Mário Soares falava com orgulho do “salto espetacular” que permitiu que Portugal recuperasse o seu prestígio na cena internacional e de um atraso de duas décadas, ao mesmo tempo que consolidou a sua democracia.

Soares alertou já na altura para os perigos da globalização e de um mundo cada vez mais desregulado e inseguro.

“A maioria dos responsáveis europeus ainda não quis compreender que há hoje uma ativa cidadania europeia que não aceita mais jogos obsoletos dos grandes interesses e manobras da real politique, ignorando as aspirações populares, avisou.

Recorde aqui o discurso do primeiro-ministro, Mário Soares.

CRONOLOGIA DA ADESÃO DE PORTUGAL À CEE

O processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), embrião da atual União Europeia (UE), durou oito anos.

Vejamos o caminho percorrido nas suas datas marcantes.

Fevereiro e Março de 1977
O primeiro-ministro, Mário Soares viaja às capitais dos Estados-membros para preparar o pedido de adesão de Portugal à CEE

26 de março de 1977
O chefe da missão portuguesa em Bruxelas, embaixador António Siqueira Freire, apresentou formalmente o pedido de adesão de Portugal à CEE

17 outubro de 1978
Abertura solene das negociações no Luxemburgo, sendo ministro dos Negócios Estrangeiros Carlos Correia Gago e primeiro-ministro Alfredo Nobre da Costa.

Novembro de 1978 a junho de 1979
Acordado o ritmo das negociações e abertos os dossiês sobre a união aduaneira e a livre circulação de mercadorias, as relações externas, a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica).

Outubro a dezembro de 1979
Abertos os dossiês de fiscalidade, movimento de capitais, transportes e política regional.

Fevereiro a dezembro de 1980
Iniciadas as discussões dos dossiês relativos à agricultura, questões orçamentais, direito de estabelecimento, recursos próprios, política social, projetos sobre ajudas de pré-adesão quanto à agricultura, formação profissional e política regional.

Fevereiro a julho de 1981
Apresentadas a posição comunitária sobre movimentos de capitais e a declaração portuguesa sobre regiões autónomas.

Fevereiro de 1982
Alcançam-se acordos nas pastas relativas aos movimentos de capitais, transportes políticas regionais, questões económicas e financeiras e Euroatom.

Junho de 1983
Com Mário Soares novamente nas funções de primeiro-ministro, chega-se a acordo no capítulo da aproximação das legislações e do ambiente e proteção dos consumidores.

Outubro de 1983 a setembro de 1984
É alcançada uma posição comum no protocolo de acordo sobre a difusão de conhecimentos sobre energia nuclear. É definido o programa especial de desenvolvimento da agricultura portuguesa durante o período de dez anos posterior à adesão e a Comissão Europeia é autorizada a negociar as ajudas da pré-adesão para melhoria das estruturas agrícolas, chegando-se finalmente a acordo neste dossiê.

Outubro de 1984
O primeiro-ministro, Mário Soares, assinou, em Dublin (Irlanda), o “Constat d’Acord” com o presidente em exercício das Comunidades, Garret Fitzgerald e o vice-presidente da Comissão Europeia, Lorenzo Natali.

Março de 1985
Decorrem as chamadas maratonas negociais que culminaram com o acordo nos campos da agricultura, pescas, recursos próprios, assuntos sociais e questões institucionais.

Abril e Maio de 1985
Desenrolam-se as negociações de Madrid saldadas por acordos entre Portugal e Espanha, finalizando os acordos relativos a montantes compensatórios de adesão a preços agrícolas e a pescas

12 de junho de 1985
É solenemente assinado o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, que seria ratificado mais tarde pelos parlamentos dos Estados-membros.

30 anos a construir o edifício europeu