Regulamento e Documentos


Nesta secção pode encontrar documentação útil ao funcionamento do Partido Socialista como os vários regulamentos que regem o normal funcionamento do Partido Socialista bem como documentos necessários aos processos eleitorais do Partido Socialista

22º Congresso Nacional

Moções Globais de Estratégia

Daniel Adrião – Reinventar Portugal
António Costa – Geração 20/30

Eleições para a Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas e respectiva Comissão Política

Elza Pais – Igual Poder

Lista concorrente à Comissão Política do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Comissão Política – Efetivas
Comissão Politica – Suplentes

Propostas de Alteração de Estatutos

Programa Provisório

25 de maio (sexta-feira)

17h00 – Inicio da acreditação dos delegados e das votações para Presidente do partido, Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra.

19h30 – Homenagem Mário Soares

– Intervenção de António Costa (Secretário-Geral do PS)

26 de maio (sábado)

09h00 – Reabertura da credenciação dos delegados

10h00 – Encerramento das votações para Presidente do Partido, Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra

10h15 – Sessão de Abertura – Proclamação dos resultados e intervenção do Presidente da Comissão Organizadora do 22º Congresso Nacional

11h30 – Apresentação e Debate das Moções Políticas de Orientação Nacional

13h15 – Interrupção dos trabalhos para Almoço

14h30 – Reinício dos trabalhos e continuação do debate

18h45 – Encerramento do debate das Moções Políticas de Orientação Nacional

19h00 – Votação das Moções Políticas de Orientação Nacional

19h00 – Termina prazo para entrega de listas candidatas aos órgãos nacionais

27 de maio (domingo)

09h00 – Início da votação para eleição dos órgãos nacionais

09h30 – Apresentação das Moções Setoriais

11h45 – Apresentação e votação das propostas de alterações aos Estatutos

12h00 – Sessão de encerramento e proclamação dos resultados

12h30 – Intervenção de António Costa (Secretário-Geral do PS)

Moções Sectoriais

Regulamento de Eleição do Secretário-geral

Pode descarregar o Regulamento de Eleição do Secretário-geral aqui, em formato PDF.

Regulamento Eleitoral do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar o Regulamento Eleitoral do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato PDF.

Regulamento de Eleição dos Delegados ao 22º Congresso Nacional do Partido Socialista

Pode descarregar o Regulamento de Eleição dos Delegados ao 22º Congresso Nacional do Partido Socialista aqui, em formato PDF.

Documentos Eleitorais – 22º Congresso

Declaração de Aceitação para Secretário-geral

Pode descarregar a Declaração de Aceitação para Secretário-geral aqui, em formato Word.

Declaração de Aceitação para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Aceitação para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Declaração de Aceitação Mandatário da Candidatura para Secretário-geral

Pode descarregar a Declaração de Aceitação Mandatário da Candidatura para Secretário-geral aqui, em formato Word.

Declaração de Aceitação Mandatário da Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Aceitação para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Declaração Individual de Aceitação para Delegado

Pode descarregar a Declaração Individual de Aceitação para Delegado aqui, em formato Word .

Lista de Delegados eleitos

Pode descarregar a Lista de Delegados eleitos aqui, em formato Word .

Declaração de Propositura para Apresentação de Candidatura a Secretário-geral

Pode descarregar a Declaração de Propositura para Apresentação de Candidatura a Secretário-geral aqui, em formato Word.

Declaração de Recebimento de Candidatura a Secretário-geral

Pode descarregar a Declaração de Recebimento de Candidatura a Secretário-geral aqui, em formato Word.

Declaração de Proponentes para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Proponentes para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Declaração de Aceitação para Comissão Política do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Proponentes para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Declaração de Proponentes para Comissão Política do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Proponentes para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Declaração de Entrega e Receção de Candidatura ao Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a Declaração de Proponentes para Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Credencial de delegados às eleições para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a minuta da Credencial de delegados às eleições para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Reclamação / Impugnação de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a minuta de Reclamação / Impugnação de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional - Listas A, A1 e A2

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional – Listas A, A1 e A2 aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional - Listas A, A1, B e B1

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional – Listas A, A1, B e B1 aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional - Listas A e B

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional – Listas A e B aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional - Lista A

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional – Lista A aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional - Lista B

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Delegados ao 22º Congresso Nacional – Lista A aqui, em formato Word.

Ata de Eleição para Secretário-geral 22º Congresso Nacional

Pode descarregar a minuta de Ata de Eleição para Secretário-geral 22º Congresso Nacional aqui, em formato Word.

Reclamação / Impugnação de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

Pode descarregar a minuta de Reclamação / Impugnação de Eleição para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas aqui, em formato Word.

Rácio de Delegados ao 22º Congresso

Pode consultar aqui o Rácio de Delegados ao 22º Congresso aqui, em formato PDF.

Rácio de Delegados por secção ao 22º Congresso Nacional

Pode consultar aqui a Relação de Delegados ao 22º Congresso aqui, em formato PDF.

Mapa do Cronológico do 22º Congresso Nacional

Pode consultar aqui o Mapa do Cronológico do 22º Congresso Nacional aqui, em formato PDF.

Deliberação da Comissão Organizadora do Congresso

Pode consultar aqui a Deliberação da Comissão Organizadora do Congresso sobre a cessação de funções para as quais foi eleito em Comissão Nacional do Camarada João Vasconcelos aqui, em formato PDF.

Regulamentos Internos

Regulamento de Militância e Participação

Pode descarregar o Regulamento de Militância e Participação aqui, em formato PDF.

Regulamento Geral do Departamento Nacional e Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas

Pode descarregar o Regulamento Geral do Departamento Nacional e Departamentos Federativos das Mulheres Socialistas aqui, em formato PDF.

Regulamento de Quotização

Pode descarregar o Regulamento de Quotização aqui, em formato PDF.

Regulamento eleitoral Interno

Pode descarregar o Regulamento Eleitoral Interno aqui, em formato PDF.