Maria Antónia de Almeida Santos


Nome Completo: Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos

Data de Nascimento: 14-02-1963

Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito

Profissão: Jurista

Cargos que desempenha: Deputada na XIII Legislatura;

Cargos exercidos: De Junho de 2001 a Janeiro de 2005 exerceu as funções de Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa; De Outubro de 1995 a Junho de 2001 – exerceu funções de assessora jurídica no Gabinete do Presidente da Assembleia da República. Durante este período, suspendeu durante dois meses, as funções referidas para exercer o mandado de Deputada pelo pelo Partido Socialista eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra; De Abril de 1986 a Outubro de 1995 – exerceu funções de consultora Jurídica da Casa Civil do Presidente da República. Em simultâneo exerceu advocacia num escritório de Advogados, em Lisboa.

Condecorações e Louvores: Louvor da Presidência da República (1996); Comenda da Ordem de Mérito (1996).

Obras Publicadas: Almeida Santos, Maria Antónia (2003) “Descriminalização do Consumo de Substâncias estupefacientes – Interpretação e aplicação da Lei 30/2000 de 29 de Novembro”. Revista do Ministério Público; Almeida Santos, Maria Antónia (2004) “Contributos para uma análise da experiência descriminalizadora do consumo de drogas”. Revista Toxicodependências, volume 10, n. º 1.

Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]; Comissão de Saúde Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate; Grupo de Trabalho – Acompanhamento da Evolução da Diabetes [Coordenador]; Grupo de Trabalho – Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida.